O Coletivo Maré 0800, em parceria com a Coalizão de Mídias, a partir deste mês publica uma série de conteúdos sobre as leis 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, e 11.654/2008, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Brasil.
Para iniciar esse papo, trazendo a realidade e uma análise sobre essas leis nos ensinos das favelas, mas especificamente, na Favela da Maré, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, entrevistamos Flavia da Silva Candido. Ela é educadora popular, pesquisadora e comunicadora, formada em Letras, Português e Italiano, pela UERJ e pós-graduada em Letramento Racial e, atualmente, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais do CEFET/RJ. Leia abaixo:

1. Primeiro, apresente-se: Seu nome, sobrenome, idade, coletivo, profissão…
Meu nome é Flavia da Silva Candido, tenho 44 anos, sou moradora da Maré, educadora popular, pesquisadora e comunicadora. Sou formada em Letras, Português e Italiano, pela UERJ, pós-graduada em Letramento Racial e atualmente sou mestranda no Programa de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais do CEFET/RJ. Também sou pesquisadora do Dicionário de Favelas Marielle Franco, coordenadora do Maré de Resistência, faço parte do Maré 0800 e idealizadora do Letramento Racial Favelado. Mas eu gosto sempre de dizer que a minha formação não começa na universidade. Ela começa na favela. Muito do que eu pesquiso, ensino e produzo hoje vem da minha experiência como mulher negra, favelada, mãe e educadora.
2. Conte um pouco sobre o histórico do Maré de Resistência e da sua página sobre Letramento Racial Favelado
O Maré de Resistência nasce da organização de mulheres da Maré durante a pandemia, num momento em que a gente precisava responder a uma série de urgências dentro do território. Com o tempo, essa atuação foi se ampliando, porque percebemos que não dava para falar apenas das consequências da pandemia sem falar também de direitos, violência, racismo, segurança e da própria proteção de quem atua e comunica dentro da favela.
O Letramento Racial Favelado nasce de outro movimento, mas essas experiências se encontram. Ele parte de uma inquietação minha sobre como a gente conversa sobre raça dentro da favela. Porque muitas vezes os conceitos chegam pela universidade com uma linguagem que não necessariamente dialoga com o nosso cotidiano.
Então comecei a pensar: como falar de branquitude, negritude, racismo, antirracismo, identidade e pertencimento a partir das experiências que nós vivemos? O “favelado” no nome é importante justamente por isso. Não é só falar de raça dentro da favela. É reconhecer a favela também como lugar de produção de conhecimento.
3. Fale também sobre a sua atuação nos pré-vestibulares como educadora popular com foco na questão racial
Minha atuação nos pré-vestibulares é muito atravessada pela educação popular e pela pedagogia antirracista. Eu sou professora de Língua Portuguesa e Literatura, então poderia simplesmente entrar em sala, ensinar conteúdo, preparar para a prova e ir embora. Mas, para mim, não funciona assim. Quando eu trabalho literatura, por exemplo, eu também estou perguntando: quem escreveu? Quem teve historicamente o direito de ser reconhecido como escritor? Quais personagens negros aparecem? Como aparecem? Quem está falando e quem está sendo falado? E tem uma coisa que considero fundamental: o jovem favelado precisa se reconhecer como sujeito de conhecimento e como sujeito de direito. Preparar para UERJ, ENEM ou qualquer outra prova também é dizer para aquele jovem que a universidade pública é um lugar que ele pode ocupar. Por isso, a questão racial não entra na minha aula como um conteúdo separado. Ela atravessa a maneira como eu ensino.
4. Como educadora e moradora de favela, destaque um pouco sobre a importância do cumprimento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008?
Eu acho importante começar dizendo que essa lei não é um favor que a escola faz para a população negra ou indígena. É uma obrigação.
Quando a gente precisa de uma lei dizendo que as histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas precisam estar na escola, isso também revela quais conhecimentos foram considerados legítimos durante muito tempo e quais foram apagados.
O cumprimento da Lei 11.645 é fundamental porque a escola participa da construção da forma como crianças e jovens enxergam a si mesmos e enxergam o outro. Quando uma criança negra passa pela escola inteira aprendendo sobre a população negra quase exclusivamente a partir da escravização, existe um problema muito sério aí. Da mesma forma, quando os povos indígenas aparecem apenas associados ao passado, como se não fossem sujeitos do presente.
Cumprir essa lei significa ampliar repertórios, reconhecer outras produções de conhecimento e permitir que crianças negras e indígenas encontrem na escola histórias que não sejam somente de violência e subalternização.
E isso beneficia todas as crianças, inclusive as crianças brancas, porque educação antirracista não é uma educação apenas para pessoas negras. É uma educação para toda a sociedade.
5. Como tais leis como essa podem mudar a perspectiva da população favelada negra e indígena?
Pode mudar quando ela deixa de existir apenas no papel.
A favela é majoritariamente negra, mas ser uma pessoa negra não significa necessariamente compreender todos os processos raciais que atravessam a nossa vida. Eu mesma trabalho muito com a ideia de que nomear também é uma forma de compreender aquilo que vivemos.
Às vezes uma pessoa vive determinada situação durante anos, mas não possui ainda o vocabulário para compreender aquilo como uma questão racial. Quando você apresenta determinados conceitos, você também oferece ferramentas para que aquela pessoa faça outras leituras da própria experiência.
Para uma criança ou um jovem favelado, isso pode significar olhar para sua história, para sua família, para seu cabelo, para seu território e para sua identidade por outra perspectiva.
Por isso eu acredito tanto no letramento racial. Não é simplesmente ensinar conceitos. É criar possibilidades para que as pessoas consigam ler racialmente o mundo e também perceber o lugar que ocupam nele.
6. Como incentivar as escolas da Maré a trabalhar essa pauta em toda a grade curricular? Isso é possível?
Eu acho não só possível como necessário.
Um dos problemas é pensar que educação para as relações étnico-raciais pertence apenas à aula de História, ou que aparece em novembro, quando chega o mês da Consciência Negra. Se a gente faz isso, transforma uma questão que atravessa toda a sociedade em um tema pontual.
Dá para trabalhar nas aulas de Português e Literatura, discutindo linguagem, autoria e representação. Dá para trabalhar em História e Geografia. Dá para discutir nas Artes, nas Ciências, na Matemática, pensando inclusive quem foram os sujeitos que produziram determinados conhecimentos.
Mas para isso acontecer, não podemos colocar toda a responsabilidade nas costas do professor individualmente. É preciso formação continuada, material pedagógico, planejamento e compromisso da própria escola.
E eu acho que nós, enquanto moradoras, educadoras e comunicadoras de favela, temos um papel importante nisso também: cobrar, mas também construir junto.
A Maré tem universidades, pesquisadores, comunicadores, organizações, educadores populares e uma quantidade enorme de conhecimento produzido dentro do próprio território. Por que esse conhecimento não pode dialogar com a escola?
Para mim, o caminho é justamente esse: fazer com que a escola reconheça que o conhecimento não chega à favela apenas de fora para dentro. A favela também produz conhecimento. E quando a escola reconhece isso, a educação antirracista deixa de ser apenas um conteúdo e passa a fazer parte da própria maneira de ensinar.
